sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Carta a Biranta

Biranta é o nome de alguém que visita este blogue e comenta alguns dos textos que publico. Inadvertidamente apaguei um desses comentários e propositadamente não publiquei um outro. O motivo da não publicação deve-se ao facto de não querer misturar, nem aqui nem em lado algum, aspectos da minha actividade profissional com a acção política que desenvolvo. Quanto ao comentário que inadvertidamente apaguei, Biranta falava nele sobre o valor e o direito das pessoas se absterem nas eleições e quanto ao facto do PCTP/MRPP nunca ter conseguido uma expressão eleitoral significativa.
Para responder a este segundo comentário, opto por publicar abertamente a minha réplica, em estilo de “carta aberta”, até porque considero o tema capaz de provocar uma interessante discussão.
Assim...

Cara Biranta,

Acho que tem todo o direito de defender a sua opinião, mas sinceramente continuo a discordar na sua maior parte, ou seja, no que toca à “valoração da abstenção”.
Por um lado, o direito cívico de votar foi tão difícil de conquistar que só em circunstâncias muitíssimo excepcionais (exclusão ilícita de uma candidatura, fraudes e “chapeladas” generalizadas, etc...) é que entendo que poderemos prescindir de o exercer. Por outro lado, não é verdade que às forças políticas, como o PCTP/MRPP que nunca estiveram representadas nos órgãos do poder, já tivesse sido dada a oportunidade de mostrar o que valem. Aliás, foi precisamente para evitar que isso pudesse acontecer que em 1975 – coisa de que hoje muito pouca gente se parece recordar – o MRPP foi ilegitimamente impedido pelo MFA/Conselho da Revolução de concorrer às eleições para a Assembleia Constituinte.
Finalmente, enquanto o voto em branco ou nulo, por exemplo, é apesar de tudo um voto afirmativo e quase sempre de protesto, com um sentido bem claro, a abstenção – fora os casos da adopção de uma táctica, também perfeitamente clara e assumida, de boicote activo a uma qualquer farsa eleitoral (como o que se levou a cabo relativamente às eleições de 1973) – não tem um sentido claro, podendo abranger posições políticas totalmente distintas e até mesmo opostas.
Já quanto ao método de atribuição de número de deputados em proporção directa com o número de votos, concordo inteiramente com ela, afigura-se-me muito mais democrática do que o Método de Hondt (que determina, como se sabe, a desproporção de mandatos a favor dos partidos mais votados), mas a verdade é que rigorosamente nada tem que ver com a valoração da abstenção.
Em qualquer caso, e não obstante a nossa divergência, agradeço-lhe democraticamente as suas reflexões e o seu contributo para um debate sobre as questões da democracia e do seu aprofundamento que está muito longe de ser feito.

5 comentários:

  1. Parece-me que , efectivamente, no actual contexto a abstenção não tem significado prático nenhum, na medida em que não impedirá que PS ou PSD ganhem as eleições e formem governo. Com a abstenção esses partidos até poderão aumentar as suas percentagem com menos votos, mas governarão na mesma para mal dos nossos pecados. Pode ser , e é nalguns casos sinal de descontentamento com a política dominante, mas, também, pode significar demissão das responsabilidades cívicas dos elitores descontentes. Entendo que, já vai sendo tempo dos elitores assumirem as sua consciência crítica e procurarem alternativas.Aceitar que a luta pela democracia e por uma sociedade mais justa é tarefa só de alguns não é a melhor estratégia, por isso , somos desgovernados Há tanto tempo pelos mesmos bonzos. Está na altura de mudar, escolhendo novas pessoas e novas políticas. Não há só políticos profissionais vendidos aos lugares, há outros como O Garcia Pereira que vivem do seu trabalho e a ssumem na plenitude a sua cidadadania activa. Votemos nestas pessoas e abandonemos a nefasta ideia da abstenção que deixará tudo na mesma.

    Luís Sérgio

    ResponderEliminar
  2. onde está elitores deve ler-se eleitores.

    ResponderEliminar
  3. Meu caro Dr. Garcia Pereira
    Só agora percebi que este seu comentário no Facebook estavca publicado em forma de carta aberta, aqui.
    Percebi porque o encontrei através duma listagem de busca do google: Biranta.

    Na verdade e como bem se recorda, respondi-lhe ao que considero o essencial da questão, no seu mural no "Face",
    Mas aproveito este espaço (desculpe o abuso) para tentar desfazer alguns "equívocos" que me parecem de primordial importância. Lê quem ler (há sempre quem leia) e até vou aproveitar também para responder ao comentário de "luís sérgio"
    Como certamente recordará, referi-lhe, na altura, alguns dos motivos essenciais dos abstencionistas convictos e acrescentei que, para mim, as eleições são isso mesmo que diz: fraudes e chapeladas generalizadas.
    Agora, dia 20 de Outubro de 2009, posso dizer com FUNDAMENTO: mais uma vez se confirmou a "minha opinião": Os resultados das legislativas evidenciam uma fraude monumental (que eu ainda hei-de "descobrir" por quais processos se concretiza. Pena que eu não tenha tempo para isso porque, se tivesse, demonstraria com factos a dimensão da fraude. Para quem manipula bem as estatísticas não é difícil comprovar isso que transparece dos resultados.
    Sabe? Durante as campanhas eleitorais, aquilo de que tenho mais medo é do Resultado das Eleiçôes. E, mais uma vez, os meus temores se concretizaram... mas isso será objecto dum texto que irei publicar onde demonstrarei que o resultado das eleições foi este porque NÃO PODIA TER SIDO OUTRO, para se concretizarem os objectivos de agravamento monumental das condições de vida dos portugueses... que passa também por grande redução das subvenções sociais, nomeadamente do RSI (rendimento mínimo), mas não só. Note-se que eu sou contra as subvenções sociais que considero aviltantes e humilhantes e que. nestes sistem, só servem para "mascarar" as desastrosas consequências da fragilidade da economia e suas constantes crises. Sou contra as subvenções porque uma economia bem dimensionda e organizada permitiria criar mais de 500 mil postos de trabalho directos e talvez outros tantos indirectos. Falo de POSTOS DE TRABALHO, não de ocupações ou colocações avulsas e inúteis que aumentam a angústia de quem está desempregado e se vê envolvido nelas.
    Portanto, numa economia gerida com competência e numa sociedade que funcionasse como tal, as subvenções sociais teriam uma expressão ínfima.

    Mas vamos ao essencial da questão, porque isto que escrevi até agora são só os "entretantos"

    Também lhe disse na altura que a defesa da valoração da abstenção não implica apelo à abstenção (embora eu compreenda os abstencionistas e, habitualmente, me abstenha).
    A questão da valoração da abstenção não interessa apenas aos abstencionistas. É uma questão básica e essencial de democratização dos sistema eleitoral e de moralização da nossa vida política que INTERESSA A TODOS OS DEMOCRATAS "bem intencionados". É assim parecido com a abolição da escravatura que também não foi empreendida pelos escravos...

    A minha proposta de valoração da abstenção não implica APELO à Abstenção. Ou seja: EU NÃO PROPONHO QUE AS PESSOS SE ABSTENHAM; proponho, isso sim, que se respeitem as pessoas que se abstêm e os seus motivos.
    Até posso dizer-lhe que, das poucas assinaturas que a petição já teve, algumas são de pessoas que votam SEMPRE, por tradição; que são eleitores fiéis... E são esses que percebem o essencial da questão e a sua importância para a moralização da nossa vida política.

    A valoração da abstenção seria apenas uma forma de começar a introduzir um pouco de moralidade... num sistema eleitoral que, estranhamente (ou talvez não) É O MESMO SISTEMA ELEITORAL QUE LEVOU HITLER ao poder e, consequentemente, "legitimou" os seus crimes.
    Para mim, a aquestão é um pouco como diz a parábola: "As árvores boas não dão frutos venenosos e as árvores de frutos venenosos não dão frutos comestíveis..."...que é como quem diz: um sistema eleitoral assim só pode produzir as aberrações que se conhecem ao nível da actividade política e de governação (e não só).

    ResponderEliminar
  4. Continuação:
    E, COMO É EVIDENTE, não seria a sua eleição que poderia alterar este estado de coisas, COMO É NECESSÁRIO E URGENTE QUE SEJA alterado.
    Não seria a sua eleição que poderia mudar tão radicalmente assim a maneira de estar na política (que é o que importa mudar), mas eu também não acredito que, enquanto este sistema eleitoral se mantiver, o Dr. Garcia Pereira alguma vez venha a ser eleito (é só um palpite, mas com muitos fundamentos)...
    Por outro lado, você concorda com a alteração da forma de fazer as contas, como proponho. O problema é que, para impôr uma alteração dessas, necessita de ter muita gente que concorde... E se, da alteração, resultar apenas vantagens para alguns partidos, pode ter a certeza de que "ninguém" vai querer saber disso para nada, exactamente porque as pessoas não vêem que isso implique alguma mudança que lhes importe realmente.
    Já quanto à valoração da abstenção a questão é totalmente diferente. Desde que a proposta tenha ampla divulgação (como merece ter) as pessoas rapidamente perceberão o seu alcance e importância para que as coisas comecem a mudar...
    Estando você na situação "cómoda" de:
    - poder afirmar que não tem responsabilidades na situação criada que "produziu" a minha proposta;
    - poder responsabilizar os partidos do poder (e os outros) pelo descrédito a que o sistema chegou, nomeadamente porque eles (e a propaganda deles) estigmatizam (sempre estigmatizaram) o MRPP, impedindo que a sua mensagem chegue aos cidadãos e seja ouvida; impedindo que tenha possibilidades de vir a ser eleito (isto para além da fraude);
    - podendo acusá-los de monopolizarem o poder e os lugares no parlamento para só fazerem disparates a ponto de provocarem o actual descrédito (que originou a minha proposta);
    - podendo, inclusive, expressar o seu "melindre" e objecções, naturais, em relação à questão, por as pessoas não "lhe darem oportunidade a si e preferirem abster-se;
    - e ainda por cima não perder nada com isso, pelo contrário: só ganharia... eu não percebo porque é que o Dr, Garcia Pereira não é o segundo subscritor da proposta para valoração da abstenção e não a apoia abertamente.
    Podendo fazer tudo isso sem sequer "pagar as despesas" do "odioso" (para os políticos) de ser autor duma proposta assim...
    Mais!
    Entrr os seus apoiantes (as pessoas que votam em si), entre os votantes do B.E. e os do PCP há muita gente que está muitíssimo mais interessada em ver os partidos "grandes" "cair do cavalo" do que em eleger mais um deputado de qualquer dessas forças políticas.
    A situação é de tal ordem que eu acredito que você poderia ter conseguido triplicar a sua votação, nestas legislativas, se tivesse apoiado abertamente a minha proposta.
    Você afirmou que a Campanha foi boi porque conseguiu divulgar as suas propostas.
    E eu pergunto: As pessoas ouviram? É óbvio que não! Devido aos estigmas de que falo acima? Devido ao descrédito generalizado dos políticos, que você sofre por tabela?
    A meu ver, para que você consiga se fazer ouvir terá de provocar um "terramoto". E eu pus-lhe nas mãos os "instrumentos" para o fazer...
    Dir-me-à: Mas se eu não acredito que venha a ser eleito porque insisto em o chatear com estes assunto.
    Porque você só tem a ganhar com isso mas eu; isto é: a minha proposta, também ganha: você continua a ser o masi votado dos que ficam de fora e tem visibilidade (é ouvido e citado nos OCS, pelo menos durante as campanhas eleitorais... e a mim ninguém me deixa falar e todos os OCS de maior visibilidade me censuram.
    Além disso, tal como já lhe disse, acredito que teria conseguido triplicar a sua votação netas legislativas.
    Um abraço e... Desculpe qualquer coisinha; (e as gralhas também porque, como de costume, sem tempo para rever, "isto" é capaz de ir cheio de gralhas.

    ResponderEliminar
  5. Não tem de publicar os m eus comentários, se preferir não o fazer, esteja à vontade

    ResponderEliminar